O número de lançamentos foi apurado pela Inteligência de Mercado Lopes e aponta que, em 2008, ocorreram 30 lançamentos, em 2009 mais 41, no ano passado, 51, e, em 2011, apenas três empreendimentos de porte. A Prefeitura, que reconhece a existência de gargalos na aprovação de projetos, nega, no entanto, que esteja represando as aprovações. Relatório divulgado ontem pela Secretaria de Urbanismo aponta que de janeiro a 14 de setembro emitiu 56 licenças de execução de obras de empreendimentos acima de mil metros quadrados (23 delas, acima de 5 mil metros quadrados). Esse documento permite aos empreendedores registrarem em cartório as incorporações e iniciar vendas. Segundo o secretário de Urbanismo, Luiz Yabiku, foram aprovados, ao todo, 47,1 mil metros quadrados, com 3.268 unidades, entre habitacionais e comerciais. Além disso, de 7.197 pedidos de alvarás de uso, foram deferidas 1.797 licenças, indeferidAs 153 e o restante está em análise, segundo o diretor do Departamento de Controle Urbano, Guilherme Tadini.
A paralisia criticada pelo setor da construção civil está trazendo prejuízos. Segundo o levantamento, Campinas contabiliza apenas R$ 80 milhões em lançamentos em 2011, contra R$ 1,9 bilhão no ano passado. Se comparado a Curitiba, mesmo sendo uma cidade com uma população superior a de Campinas (são 1,7 milhão de habitantes ante 1,1 milhão), é possível ter uma noção do tamanho do impacto da crise. Na capital paranaense foram lançados, até abril, 24 empreendimentos com 3.216 unidades e com um Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 910 milhões. Em Campinas foram apenas três, com 104 unidades.
O diretor regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon), Márcio Benvenutti, afirmou que 2011 está sendo o pior ano para a aprovação de empreendimentos, não apenas pela crise política, mas também pelas exigências ambientais que começaram a vigir em Campinas. A necessidade de licença prévia tem atrasado as liberações — entre o pedido de alvará até a liberação da licença de execução, a demora tem sido de um ano, afirmou. Os cartórios, que segundo ele passaram a exigir o alvará de execução no registro da incorporação, também ajudaram a formar uma cadeia de atrasos.
O diretor do segmento de desenvolvimento urbano do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi), Fuad Jorge Cury, disse que, enquanto o setor imobiliário está em alta no País, em Campinas ocorre o contrário. O maior problema que ele vê é a insegurança jurídica instalada. Cada secretaria, afirmou, interpreta a legislação de uma maneira. “O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos de Campinas (Graprocamp), que a Prefeitura quer implantar, não vai resolver. Será mais um entrave para a interpretação coletiva.”
Fonte: Jornal Correio Popular
